Legislação

Colegiado do Curso de Química/CFM/UFSC

Resolução N.º 001/2025/CCGQMC Estabelece os critérios de excepcionalidade para quebra de pré-requisito
Resolução nº 01/CCGQMC/2019
Estabelece os critérios e procedimentos de pedidos para Tratamento Especial em Regime Domiciliar
Resolução nº 02/CCGQMC/2019 Regulamento dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação em Química
Resolução nº 01/CCGQMC/2023 Regulamenta atividade profissional remunerada como Atividade Técnico-Ciêntifico-Culturais (ATCC) ou Atividade Acadêmico-Ciêntifico-Culturais (AACC) nos Cursos de Graduação em Química

CFM/UFSC

Regimento do CFM/UFSC Regimento do CFM/UFSC

UFSC (Gabinete e Conselhos)

Regimento Geral da UFSC Regimento Geral da UFSC
Resolução Normativa Nº 227/2026/CUN Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 229/2026/CUN Estabelece a Política Institucional para Formação Inicial e Continuada de Professores da Universidade Federal de Santa Catarina, incluindo a definição de diretrizes para a organização de seus cursos de graduação no grau de licenciatura.
Resolução Normativa Nº 230/2026/CUN Estabelece normas e diretrizes para criação de cursos, para elaboração, alterações e tramitação de Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) e para o planejamento de disciplinas dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 231/2026/CUN Dispõe sobre a Política de Equidade de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resoluções Normativas Conselho Universitário  –
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